Leis de Erebor

Deveres

 • Cumprir as leis;
 • Respeitar os direitos sociais de outras pessoas;
 • Educar e proteger nossos semelhantes;
 • Proteger a natureza;
 • Proteger o patrimônio público e social do Reino;
 • Colaborar com as autoridades.

 Direitos

 • Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos da Constituição;
 • Saúde, educação, moradia, trabalho, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, segurança, lazer, vestuário, alimentação e transporte são direitos dos cidadãos;
 • Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
 • Ninguém deve ser submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
 • A manifestação do pensamento é livre, sendo vedado o anonimato;
 • A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.